Olá Galera. Estamos aqui outra vez...
No 8º ano estudamos a construção do Estado brasileiro no século XIX, e vimos que esse processo foi marcado por profundas contradições. Afinal, não é fácil:
1) Ser um país "livre" mesmo com persistência da escravidão,
2) Ser uma nação pacífica, apesar de coalhada de guerras e insurreições,
3) Ser um Estado soberano em meio a massacres de seu povo: indígenas, negros, mulheres.
Dando continuidade a essa reflexão, o próximo passo é compreender como se deu a construção da REPÚBLICA. A construção do chamado "Estado Democrático de Direito" numa sociedade racista, desigual e excludente é um desafio.
Somos uma República “soberana” de cidadãos que possuem “direitos”? Como se deu a instituição de uma “Federação” composta por entes maiores, os “Estados", e por entes menores, os "municípios"?
O caminho de construção da República brasileira foi um caminho longo. Foi preciso criar instituições e aparelhos de Estado, e implementar um estado independente de Portugal em 1822; foi preciso construir um novo regime político, com um sistema de governo alternativo ao da realeza, o presidencialismo; e dar a ele uma constituição e todo arcabouço jurídico-institucional. Foi preciso adotar princípios e valores republicanos e criar um sistema de pesos e contrapesos para equilibrar o poder político numa sociedade historicamente patriarcal, escravista e excludente, e socialmente desigual.
É fundamental entender que a ideia de República nasceu, e está intrinsecamente vinculada à democracia. Ou seja, a república é a forma pela qual a democracia se desenvolve no Brasil. vejamos o que diz a Professora Lilia Schwartz da USP:
Para começar essa longa caminhada, vamos iniciar com uma síntese histórica do processo de proclamação dessa "REPÚBLICA". Acompanhe a vídeo-aula da Historiadora Joelza Ester Domingues sobre a história da proclamação desse novo regime:
OS PROJETOS DE REPÚBLICA
Como pudemos observar, na passagem do dia 14 para o dia 15 de Novembro de 1889, a República foi proclamada. Mas, qual República? Quais os “Projetos de República” que estavam em jogo? Quais projetos foram vitoriosos com a Proclamação?
Observe a tela "A PÁTRIA", de Pedro Bruno, de 1919. Na intimidade de sua sala, mulheres e crianças tecem uma bandeira do Brasil. No imaginário construído pela obra, a nação é um projeto coletivo, afetivo e familiar. Na iconografia não há, pelo menos na aparência, lugar para a contradição, a disputa, a incerteza. Na prática. contudo, a harmonia da República representada na tela não resiste ao crivo da análise. Havia, pelo menos, 3 (três) diferentes projetos de República em disputa:
1) Os liberais queriam uma república descentralizada, para não colocar em risco seus interesses nas províncias. Defendiam uma Federação, onde as províncias fortalecidas como entes autônomos (os estados) pudessem preservar o controle político das elites agrárias. Os governos estaduais deveriam, nessa perspectiva, escolher quais atividades econômicas desenvolver, celebrar empréstimos diretamente no exterior e decidir quais impostos deveriam ser cobrados.
2) Os positivistas defendiam a implantação de um poder central forte sob comando dos militares. Os positivistas consideravam que eram os únicos capazes de representar os interesses públicos em detrimento dos interesses privados das elites agrárias.
3) Havia um terceiro grupo, bastante minoritário, Composto por militares de baixa patente, pequenos comerciantes, servidores públicos e profissionais liberais. Esses segmentos médios das camadas urbanas queriam uma maior participação nos negócios do Estado e defendiam a liberdade de expressão, de associação e uma maior participação popular nas decisões políticas, por isso eram chamados de Jacobinos, em alusão às correntes mais radicais da Revolução Francesa.
NASCE A REPÚBLICA
A República que nasce vai ser o produto dessas contradições e desenvolverá, em linhas gerais, valores e aspectos particulares dos diferentes projetos em disputa. Mas o poder, propriamente dito, será o produto do rodizio entre 2 (dois) desses projetos em disputa: ora estará nas mãos das elites agrárias que buscam manter o equilíbrio de forças assegurando maior autonomia para os estados, ora estará com os autoritários representantes do poder centralizado com apoio dos militares.
Essa contradição permanece até nossos dias, como podemos observar pelas manchetes que evidenciam essa disputa política em andamento: "Doria vence a batalha, mas Bolsonaro espera vencer a guerra" (Gazeta do povo, 20/01/2021); "Doria X Bolsonaro: anatomia do confronto" (Uol, 20/01/21)
A República "real", projetos à parte, é um produto do processo histórico e não será um projeto acabado e definitivo em 1889. Ela será criada, modificada, transformada, assim como os homens e mulheres que a fazem cotidianamente. Daí a necessidade de uma leitura histórica desse processo para compreender e participar ativamente de sua construção.
Uma boa maneira de compreender essa dinâmica é observar as mudanças que foram moldando a Constituição Cidadã de 1988, produto de uma longa trajetória que temos no país. Vejam esse documentário feita pela TV Câmara, um portal educativo e de informação do parlamento brasileiro. è na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que são aprovadas e promulgadas as CONSTITUIÇÕES que regulamentam a República brasileira:
FORMULÁRIO DE QUESTÕES
Ao terminar sua leitura e análise do filme, clique no formulário (abaixo) e responda às questões propostas. Lembre-se que o formulário será encaminhado, uma única vez, diretamente para o professor assim que você clicar em “enviar”.
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