OLÁ GALERA,
Em nossa atividade anterior vimos como a ditatura foi se instalando de mansinho sem que a maioria da população compreende-se o que estava acontecendo... mas, não demorou muito para que o novo regime começa-se a "mostrar a que veio". Com a instituição do AI-5 (Ato Institucional - Nº 5) a ditadura recrudesceu sua face repressora e deu início à mais tenebrosa fase de violência já vista sob o governo de Médici.
Vamos adotar um MÉTODO para estudar e apreender esse complexo conteúdo histórico.
1º Ouça o clip da música "Cálice": CÁLICE (1973);
2º Assista o: DEPOIMENTO DE GILBERTO GIL SOBRE CÁLICE:
3º Assista a 2ª parte do documentário: A DITADURA ATERRORIZA (1969-1975);
4º Leia o texto-base principal (abaixo) sobre o tema: ANOS DE TERROR - 1968 à 1978;
5º Clique no link e responda o Formulário de Questões.
ANOS DE
TERROR - DE 1969 A 1978
Em 13 de dezembro de 1968 foi aprovado o Ato
Institucional – 5 (AI-5) Dali em diante, o general-presidente podia tudo,
passou a acumular poderes absolutos. E começou a fazer uso deles,
caracterizando um período de arbítrio completo. Em 1969, Costa e Silva manteve
fechado o Congresso e várias assembleias legislativas, aposentou intelectuais,
como Caio Prado Jr., Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), e o general Peri Bevilacqua, do Superior Tribunal Militar (STM). Cassou
os mandatos de quatro senadores e de 95 deputados federais. Prendeu Juscelino
Kubistchek e Carlos Lacerda. Em onze meses, impôs doze atos institucionais, 59 atos complementares e vinte decretos-lei.
O sistema de segurança exacerbou as ações de
violência, desrespeitando as próprias leis do regime, com a justificativa de
que se vivia uma “guerra revolucionária”. O presidente Costa e Silva encomendou ao vice, Pedro Aleixo, uma reforma
constitucional para reduzir o grau de arbítrio do AI-5 e restabelecer a
“legalidade”. Em junho de 1969, anunciou que reabriria o Congresso para que a
reforma fosse apreciada.
Não conseguiu. Em agosto daquele ano, o presidente
sofreu uma trombose e não tinha mais condições de governar. Seu sucessor legal,
o civil Pedro Aleixo, que havia sido contrário ao AI-5, foi impedido de assumir
por um golpe palaciano. Em seu lugar tomou posse uma Junta Militar, formada
pelos ministros das três armas (Marinha, Aeronáutica e Exército), por decisão
do Alto Comando das Forças Armadas, formalizada pelo Ato Institucional Nº 12.
Quatro dias depois de sua posse, a Junta Militar
iria enfrentar um grande desafio: o sequestro do embaixador dos Estados Unidos,
Charles Elbrick, por um grupo de guerrilheiros de duas organizações de
esquerda, a Dissidência Comunista da Guanabara, que a partir de então iria se
denominar Movimento
Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), e a Ação Libertadora Nacional (ALN). Em troca do embaixador, a Junta Militar cedeu às
exigências dos sequestradores: aceitou divulgar um comunicado escrito por eles
e enviou ao México 15 militantes que estavam presos.
Em represália, foram decretados três atos
institucionais (número 13, 14 e 15) e uma versão ainda mais radical da Lei de Segurança Nacional. Caracterizando
a situação como de guerra revolucionária, a nova legislação previa pena de
morte por fuzilamento, prisão perpétua e banimento para alguns crimes, como as
ações armadas. Também autorizava a prisão de qualquer cidadão, mesmo com
residência e profissão fixas, em regime de incomunicabilidade por dez dias.
A Lei de Segurança Nacional ainda previa penas
pesadas para coibir a manifestação de pensamento, principalmente a veiculada
por meio de comunicação. Esses dispositivos foram postos em prática de maneira
generalizada, submetendo imprensa escrita, rádio, TV, música, teatro, cinema e
literatura à censura prévia, intimidação, processos e prisões de jornalistas,
artistas e intelectuais.
A ELEIÇÃO DO GENERAL MÉDICI
O general Emílio Garrastazu Médici foi eleito no dia 25 de outubro de 1969 por
oficiais generais referendados pelo Alto Comando, formado pelos ministros
militares e os oficiais de Estado-Maior. O último ato institucional, o AI-17,
de dez dias antes da eleição, declarou vago o cargo de presidente da República
e autorizou a junta a punir atos de inconformismo de militares contra a escolha
de Médici, sinal de radicalização das divergências internas. O ato tentava
evitar o divisionismo nas Forças Armadas, sobretudo a ação do general
Albuquerque Lima, considerado um aventureiro e excessivamente nacionalista, em
política econômica.
TORTURA E ASSASSINATO COMO POLÍTICA DE ESTADO
Mesmo contando com esse aparato legal extremamente
rigoroso, o regime militar extrapolou suas próprias leis e praticou amplamente
ações ilegais, cometeu crimes contra os direitos humanos e crimes de
lesa-humanidade.
O governo do general Médici inaugurou essa etapa
mais sombria do regime, que foi a aplicação do terror do Estado para enfrentar a resistência dos opositores.
Para isso, a ditadura já vinha se preparando há anos, formando uma legião de
oficiais, muitos deles recebendo treinamento nos Estados Unidos.
GEISEL: DISTENSÃO LENTA E GRADUAL
No final de 1973, encerrava-se o ciclo de
crescimento econômico financiado pelos investimentos internacionais e pelo
petróleo barato. Os baixos preços do petróleo e a guerra árabe-israelense
levaram os países árabes produtores de petróleo a criar a Organização dos
Países Exportadores de Petróleo (Opep) e a adotarem em conjunto a elevação do
preço. Para amenizar o abalo em sua economia grande consumidora de óleo, o
governo dos EUA promoveu uma forte elevação dos juros. O Brasil, dependente da
importação de petróleo e endividado com os Estados Unidos, foi duplamente
atingido pela elevação do preço do petróleo e pela forte subida dos juros. A
economia brasileira entrou em crise.
A nova conjuntura fragilizou o governo militar no
campo de suas maiores conquistas: o crescimento econômico por meio do estímulo
ao consumo da classe média. As condições de vida decaíram, a oposição cresceu.
O regime se debateu em divergências internas sobre o presidente que
substituiria Médici e o indicado, o general Ernesto Geisel, representava a tendência que buscava uma nova
institucionalização do regime, em oposição à “linha dura”, defensora de
repressão direta e sem “sutilezas” jurídicas. Afinal, a resistência armada já
havia sido derrotada e o regime precisava se articular politicamente, ampliar
sua base de apoio.
A eleição indireta de Geisel para presidente,
prevista na Constituição de 1969, foi feita em janeiro de 1974, num Colégio eleitoral
Durante
o regime militar os Presidentes da República eram eleitos por “Colégios
Eleitorais”, ou seja, de forma indireta, depois de serem escolhidos dentro das
Forças Armadas. A candidatura era apresentada e o Colégio se reunia para
referendar a escolha militar. Até poderia surgir um candidato de oposição, mas
este teria pouca chance, pois o Colégio era organizado para garantir a maioria
dos votos para o governo. Normalmente, ele era composto pelo Congresso Nacional
e por outros representantes dos governos estaduais, mas sua organização foi
sendo modificada com o tempo. e por
delegados das assembleias estaduais, com vasta maioria da Arena, o partido do
governo. O deputado Ulysses Guimarães, líder da oposição, participou com sua
“anticandidatura”, apenas para ter espaço para fazer propaganda pela
democratização (com isso, pôde viajar por todo país defendendo suas ideias).
Geisel tomou posse em março daquele ano, anunciando
um programa de distensão política, lenta e gradual. Suspendeu a censura ao jornal O Estado de S.
Paulo. Buscou uma nova base de sustentação do regime e apostou nas eleições
parlamentares que ocorreriam em novembro para a renovação da Câmara dos Deputados,
de um terço do Senado, e das assembleias legislativas.
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição consentida, estava tão
enfraquecido por causa da derrota eleitoral de 1970 e do clima de repressão e
censura, que vários de seus membros pensavam em sua autodissolução. Mas, como o
governo deu alguma liberdade para debates na TV e no rádio durante a campanha
eleitoral, o partido aproveitou para denunciar a repressão e as injustiças
sociais. Para surpresa geral, e não menor do próprio MDB, a oposição ganhou 16
das 22 vagas disponíveis. E na Câmara dos Deputados, sua bancada avançou de 87
para 165 cadeiras, passando a ter número suficiente para impedir emendas à
constituição e mudanças legais que viessem do governo, sem falar na
possibilidade de ter maioria, em médio prazo, no próprio Colégio Eleitoral que
elegia o Presidente. Nas assembleias estaduais, o MDB fez maioria em São Paulo,
Rio Grande do Sul, Guanabara (atual estado do Rio de Janeiro), Amazonas e Acre.
SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL
Embora submetidos a uma pesada censura prévia,
jornais da imprensa
alternativa, como Opinião,
Movimento, O São Paulo (este da cúria metropolitana de São Paulo, porta voz do
arcebispo Evaristo Arns), começaram a passar as matérias censuradas a jornais
estrangeiros, como o inglês The Guardian, e as denúncias se espalharam.
Movimentos e entidades internacionais de defesa dos direitos humanos
aproveitaram esse material para promover campanhas denunciando a política de
repressão terrorista do governo brasileiro, o que prejudicava cada vez mais sua
imagem no exterior, dificultava negócios e relações diplomáticas.
O empenho da ditadura em desmentir esse cenário
ficou mais uma vez desmoralizado quando ocorreu o chamado “Massacre da Lapa”.
Em dezembro de 1976, o Exército surpreendeu uma reunião do Comitê Central do PCdoB, assassinou três dos seus dirigentes, e prendeu
mais seis militantes, que foram submetidos a torturas sistemáticas. Esses crimes ganharam grande repercussão na
Europa e nos EUA. E mesmo no Brasil, porque jornais como O Estado de S. Paulo,
já livres da censura, ousaram cobrir esses fatos.
Em 1977, Jimmy Carter tomou posse como presidente
dos EUA. Sua política de afastamento das ditaduras, que os governos que o
antecederam haviam estimulado, e de defesa dos direitos humanos provocou
dificuldades para o governo de Geisel e o arrefecimento das relações entre os dois
países.
A “DEMOCRACIA RELATIVA”
O período que vai de 1974 a 1977 foi um verdadeiro
carrossel de emoções políticas. O governo Geisel, que prometia mudanças,
assustado com os resultados das eleições, resolveu se fechar novamente. Por um
lado, aceitou a vitória do MDB, mas liberou a linha dura para fazer uma caça às
bruxas vermelhas. Os comunistas do PCB, considerados os articuladores da vitória do MDB,
foram duramente perseguidos a partir de janeiro de 1975.
Para não ter outra surpresa eleitoral, o governo
proibiu a campanha com debates no rádio e na TV, através da Lei Falcão. O
governo se sentia tão senhor da situação que, em 1977, lançou o “Pacote de Abril” e fechou o Congresso. Ao mesmo tempo em que
afrontava os liberais e os que exigiam liberdades democráticas, o governo
Geisel tentava controlar a oposição da “linha dura” militar.
Em outubro de 1977, foi demitido o general Silvio
Frota, ministro do Exército que se opunha à política de “abertura”. Quando tudo
parecia controlado, à esquerda e à direita, explodiram as primeiras
manifestações públicas depois de 1968, de estudantes e operários. Os operários
também começavam a se agitar, cujo melhor exemplo foi a campanha salarial dos
metalúrgicos do ABC paulista. Mesmo sem apelar para a greve, os metalúrgicos
denunciaram o “arrocho” salarial a que foram submetidos pela política econômica
do governo militar, enchendo novamente as assembleias sindicais.
No início de 1977, o general Geisel enviou ao
Congresso um projeto de reforma do judiciário. Para ser aprovado, precisava de
dois terços dos votos. Mas a Arena, partido do governo não tinha maioria
absoluta. O governo precisava de votos de uma parte do MDB. Os emedebistas, no
entanto, consideraram insuficientes as garantias para os juízes e para os
habeas corpus para crimes políticos, e se recusaram a apoiar. Geisel reuniu o
Conselho de Segurança Nacional e, em abril de 1977, fechou o Congresso
Nacional. Usou a negativa do MDB como pretexto para impor um conjunto de
medidas autoritárias que ficou conhecido como “Pacote de Abril”, tudo com base
no AI-5.
O Pacote de Abril ampliou os mandatos dos próximos
presidentes para seis anos; suspendeu a eleição direta para governador, que
estava prevista para 1978; impôs a eleição indireta de um terço do Senado
(senadores “biônicos” que seriam indicados pelo presidente); aumentou o número
das bancadas de deputados dos estados menores, dominados pela Arena; ampliou as
restrições da Lei Falcão sobre a propaganda eleitoral; e baixou de dois terços
para maioria simples o quórum para aprovar mudanças na Constituição. O objetivo
principal era evidente: evitar uma nova derrota eleitoral.
Depois de afastar o general Silvio Frota do
ministério da Guerra, que ameaçava um golpe de estado, articulado com setores
militares que resistiam à “abertura”, o general Geisel acelerou as medidas de
distensão. Em junho de 1978, revogou a censura prévia aos jornais Movimento, O
São Paulo e Tribuna da Imprensa. Enviou ao Congresso a emenda constitucional nº
11, aprovada em agosto daquele ano, que revogava o AI-5, substituindo-o por
salvaguardas constitucionais (a oposição considerou-as ainda muito restritivas
e votou contra, mas a maioria simples, graças ao Pacote de Abril, foi
suficiente para a aprovação). A Lei de Segurança Nacional foi abrandada, as
penas de morte e prisão perpétua foram abolidas e o direito de habeas corpus
foi restabelecido. A revogação do AI-5 passou a valer a partir de 1979.
GREVES, MANIFESTAÇÕES E UM GENERAL CANDIDATO DE
OPOSIÇÃO
Geisel indicou o candidato à sua sucessão, o
general João Batista Figueiredo, e enfrentou grandes divergências entre os
militares. Surgiu uma candidatura de oposição, do general Euler Bentes
Monteiro, que conseguiu unir em seu apoio tanto setores militares, quanto a
oposição civil composta por deputados do grupo “autêntico” (a esquerda do MDB),
assim como também outros setores da sociedade.
O clima era tenso, ainda mais porque o movimento
operário se reanimou e
já pelo segundo ano promovia grandes greves no ABC paulista e na capital. O
movimento estudantil, que já era protagonista de protestos públicos desde 1977,
reorganizou a UNE e faz grandes manifestações, reivindicando a anistia dos
oposicionistas presos e exilados e uma Assembleia Constituinte.
A imprensa alternativa cresceu exponencialmente no
período, centenas de pequenos jornais se espalharam pelo país com posições
críticas à ditadura. Mesmo tendo suspendido a censura prévia em jornais
como Movimento, o governo do general Geisel moveu intensa
campanha contra esses veículos, apreendeu edições, processou jornalistas pela
Lei de Segurança Nacional, procurou inviabilizá-los com sanções econômicas.
Militares praticaram atos de terrorismo, depredando e jogando bombas nas
redações e bancas de jornal.
A campanha eleitoral para a presidência foi
bastante conturbada, mas, graças ao Pacote de Abril, Figueiredo recebeu a
maioria dos votos na eleição indireta no Congresso Nacional, em outubro de
1978. O quinto e último general-presidente da ditadura tomou posse em março de
1979 para o mandato de seis anos.
Fonte: http://memoriasdaditadura.org.br/periodos-da-ditadura/>acesso em 06/06/2021
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