OLÁ GALERA,
Nessa atividade, investigaremos o processo que deu origem à Constituição Cidadã de 1988. Frustrada a vontade popular na votação da Emenda Dante de Oliveira, a sociedade se mobilizou para garantir que o Colégio Eleitoral elegesse um Presidente que não fosse comprometido com o regime militar. Foi assim que, superada essa fase, a sociedade se mobilizou para criar os comitês pró-Tancredo.
Mal sabia ela que uma nuvem
nebulosa ainda estava por vir... Apesar da bem sucedida campanha dos comitês
ter assegurado a eleição de Tancredo, o Presidente eleito não assumiria o
cargo. Uma doença grave acometeu Tancredo antes da posse. Em meio a protestos e
uma forte comoção popular, o vice José Sarney assumiu o cargo de Presidente em 21 de abril de 1985 diante
de uma grave crise econômica.
O MÉTODO
No mito do Minotauro, Teseu precisou de um método para escapar do monstro e sair do labirinto com vida. Foi a princesa Ariadne quem deu a fita para Teseu... Você vai desenrolando esse fio pelo caminho, e quando terminar volte seguindo o fio e fazendo o caminho contrário. O “fio de Ariadne” é uma metáfora para o método que utilizaremos para que você aprenda o conteúdo ao final dessa atividade:
1. Leia a sinopse "A Constituição de 1988" e assista em seguida ao vídeo educativo da Tv Câmara que conta essa História;
2. Leia a sinopse "Carta-Mãe" e assista em seguida ao vídeo explicativo do que é uma Carta-Mãe, uma constituição que norteia as outras existentes nos municípios e Estados brasileiros;
3. Leia a sinopse "O Artigo 5º e os Direitos do Cidadão" e assista o comentário da Atriz Elke Maravilha sobre o seu significado;
4. Leia a sinopse "Criança e Adolescente - Prioridade Absoluta" e veja o comentário da atriz e poetiza brasileira eliza Lucinda sobre o que significa "Prioridade Absoluta";
5. Responda o Formulário de questões de História (Google Forms).
Sarney cumpriu a promessa de convocar um Congresso Constituinte e promulgar uma nova Constituição para o país. Ulisses Guimarães, algumas meses depois, tomaria posse como Presidente da Câmara de Deputados e instalaria a Constituinte.
Deu-se inicio a um processo que contou com a mobilização de diversos lobbys e organizações representativas de diferentes segmentos da sociedade que sugeriram emendas durante os 20 (meses) de tramitação do projeto à Constituinte.
Em 05 de outubro de 1988, depois de um longo de apresentação, debate e votação de propostas foi promulgada a 8ª Constituição da República Federativa do Brasil que foi apelidada de Constituição Cidadã.
CARTA-MÃE
O programa da TV Câmara, o canal de televisão da
Câmara dos Deputados, sede do poder legislativo onde tramitou a constituinte,
conta a história e desenvolve os conceitos básicos do que chamamos “Constituição
Cidadã”.
1. A Constituição é um conjunto de regras que norteia a convivência das
pessoas e instituições numa sociedade. A Constituição federal é a diretriz
básica, a Carta-Mãe, em torno das quais se estabelece os direitos
fundamentais das pessoas e as regras de funcionamento e os deveres de cada
cidadão na sociedade.
2. As constituições modernas nasceram nos séculos XVII (Inglaterra) e
XVIII (EUA e França), durante os processos revolucionários que
fundaram, com base nos ideias do iluminismo, os chamados Estados Modernos.
3. A Constituição Cidadã, a 8ª constituição brasileira, é produto de
uma longa história de conflitos e disputas, que se inicia com a outorga da
primeira constituição brasileira por D. Pedro I em 1824, logo após a separação
de Portugal. Essa constituição estabelecia o Brasil como um Império Independente.
Depois, vieram mais 6 (seis) constituições republicanas na esteira do processo que
se iniciou em 1891 com a proclamação da República.
4. Cada constituição é produto de um contexto histórico e guarda
características particulares daquele momento vivido pela nação. A Constituição
de 1988 é o produto de um complicado processo de negociações que começou com o
movimento de Diretas-Já e preserva características de um moderno ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO que vigora no país.
O ARTIGO 5º E OS
DIREITOS DO CIDADÃO
Todos concordam que a
característica fundamental que norteia a Constituição de 1988 é a noção e
ampliação dos Direitos do Cidadão. A Constituição de 1988 possui uma longa
lista de direitos estabelecidos, não somente no artigo 5º, o artigo da
Constituição que elenca todos os direitos individuais, civis e sociais dos brasileiros,
mas também em diversos artigos que estabelecem os princípios, diretrizes e
objetivos estratégicos da nação.
O vídeo feito pela atriz Elke Maravilha debate o significado do caput (o texto de abertura que fundamenta o artigo) do artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
CRIANÇA E ADOLESCENTE: PRIORIDADE ABSOLUTA
Para a atriz e poetiza Eliza Lucinda, o artigo 227, que estabelece o princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente é uma prova de que a constituição brasileira tem princípio amoroso. O artigo 227 foi regulamentado pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em 1990.
CRIANÇA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
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