OLÁ GALERA,
Com a Revolução de 1930, Vargas precisava de um novo modelo econômico alternativo à moribunda economia agroexportadora após a crise de 1929. Era preciso recuperar o tempo perdido e investir fortemente na indústria. A alternativa que surgiu foi a industrializar internamente para substituir as importações. Era preciso também criar um mercado de trabalho, para prover a indústria da mão-de-obra necessária; e de um mercado de consumo de bens duráveis e não-duráveis.
A urgência em implantar o novo modelo antes que a economia entrasse em colapso, e a falta de investimentos privados para criar um parque industrial moderno, levou Vargas a optar por uma forte intervenção do estado na economia criando uma indústria de base. Era preciso também regulamentar urgentemente o mercado de trabalho para conter a mobilização crescente dos trabalhadores urbanos. Conheça melhor essa história, lendo a síntese temática que produzimos:
INDÚSTRIA E DO TRABALHO NO BRASIL
DO INÍCIO DO SÉCULO XX AO FINAL DA DITADURA MILITAR (1985)
1ª FASE:
ANTES DE 1930
Até o início da década de 1930, vigorava no Brasil o modelo
primário-exportador. Dentre os produtos que compunham a pauta comercial
brasileira destacaram-se a cana-de-açúcar, o algodão, o ouro, a borracha e o
café. Apesar da economia ser
dominada pelas atividades rurais, no final do século XIX e início do XX, surgem,
nas cidades, as primeiras atividades manufatureiras, particularmente no setor
têxtil e de gêneros alimentícios.
Com a abolição da escravidão, a
mão-de-obra escrava começa, gradativamente, a ser substituída pelo trabalho
assalariado que atrai um grande número de imigrantes vindos da Europa (imigração
de massa) e de ex-escravos para os grandes centros urbanos e cidades do
litoral.
Nesse contexto, surge também o movimento operário e os primeiros sindicatos no Brasil devido à ausência
de direitos trabalhistas e a experiência de luta dos imigrantes em seus países
de origem.
As primeiras formas de
organização foram as sociedades de auxílio-mútuo e de socorro, que objetivavam
auxiliar materialmente os operários em períodos mais difíceis. Em seguida, são
criadas as Uniões Operárias, que com o advento da indústria passam a se
organizar de acordo com seus diferentes ramos de atividade e diferentes
ideologias políticas (anarquistas, socialistas e, mais tarde, trabalhistas).
Em 1917, essas organizações organizaram a primeira greve geral da história, de caráter anarquista, que paralisou o centro de São Paulo durante 5 (cinco) dias entre 12 e 16 de julho.
2ª FASE: DE
1930 à 1956
A industrialização, de fato, passa a se constituir como projeto de
Estado a partir de 1930 com a crise do modelo agrário-exportador. Os cafezais sofriam
um declínio assustador de rendimento, os capitais (lê-se, investimentos) antes
alocados no setor primário passam a ter seu eixo de gravidade modificado para
as atividades tipicamente urbanas e, em especial, no setor secundário.
A Crise do Café gerou as condições para a industrialização brasileira estimulando
a produção de bens de consumo no país por conta da redução drástica das
importações e impulsionando a concentração de riqueza na Região Sudeste,
principalmente no eixo Rio-São Paulo,
Vargas nacionalizou a economia com a adoção do modelo de Substituição das Importações, criando as chamadas indústrias de base necessárias para o impulso de outros ramos industriais. Foram criadas neste período a Companhia Siderúrgica Nacional, importante centro de produção de aço, a Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale, empresa responsável pela exploração dos diversos minerais utilizados pelas indústrias e criou a Petrobras, importante produtora de energia. Vargas ainda regulamentou de trabalho criando a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Por certo tempo, o sindicalismo no Brasil era ditado por iniciativas dos
trabalhadores ou de grupos com perfil político-ideológico mais definido (ligados ao PCB,
o primeiro partido de esquerda organizado no Brasil). Essas iniciativas eram
tomadas pelos trabalhadores em sua heterogeneidade, concebido por uma
inspiração autônoma.
Essa dinâmica muda com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder,
que resolve disputar essa base social como parte de seu projeto político-eleitoral,
criando o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) de perfil conservador e aliado
ao governo e passa a submeter os sindicatos ao controle do Estado.
Vargas cria o Ministério do Trabalho em 1930 e regulamenta os
sindicatos com controle financeiro, político e ideológico do Estado. Mas não
foi só isso, Vargas foi responsável por uma série de outras medidas
relacionadas à vida dos trabalhadores como a CLT, a
carteira de trabalho, a instituição do salário-mínimo e do FGTS e dos
institutos de Previdência Social.
Ainda assim, o
período foi marcado por intensas greves de trabalhadores e pela crescente luta
sindical. Nos anos 40, o movimento volta a ganhar forças, mesmo em meio a
restritivas leis impostas por Vargas, que continuaram vigentes mesmo após o fim
do Estado Novo, em 1945.
3ª FASE: DE
1956 à 1964
JK, por sua
vez, inicia o processo de internacionalização da economia abrindo espaço para a
entrada das multinacionais e de capitais (investimentos) estrangeiros, em
especial aqueles ligados à indústria automobilística (“motor” da economia).
Esse período
é marcado pelo tripé da economia: capital estatal alocado em indústrias de base
e em investimentos em comunicação, energia e transportes notadamente, ao passo
que o capital privado nacional concentrou-se no investimento de indústrias de
bens de consumo não duráveis e o capital privado internacional voltado ao desenvolvimento
de indústrias de bens de consumo duráveis.
Durante esse período, em particular nos primeiros anos da década de 1960,
a luta sindical atinge seu ápice, com imensas manifestações grevistas. No campo,
as lutas também se intensificaram com a criação das ligas camponesas, onde aos
poucos cresciam os sindicatos rurais. Mas o crescimento do movimento sindical é
interrompido com o golpe militar em 1964, quando o movimento
dos trabalhadores volta a ser perseguido e a existir sob total controle do
Estado.
4ª FASE: DE
1964 à 1985
Com o golpe militar (1964), os diversos
presidentes, entre 1964 e 1985, apresentaram duas características marcantes:
modernização da economia e autoritarismo político. A modernização da economia
deu-se via aprofundamento da dívida externa, responsável pela experiência do
Milagre Econômico (1968-73), quando o Brasil apresentou exorbitantes taxas de
crescimento econômico, acima de 10% ao ano.
Ao longo dos
governos militares, foram surgindo sinais de desgaste do modelo
político-econômico adotado nesse período. A década de 1980 é conhecida, nesse
contexto, como “a década perdida”, pois neste período o Brasil vivenciou os
maiores índices de inflação, com constantes correções monetárias diárias e
retração da atividade industrial.
O sindicalismo volta a ganhar forças somente no fim dos anos 1970, quando ressurgem as greves em diversas fábricas no ABC paulista. A jornada de luta nos anos 1970 inseriu o movimento operário no cenário político, econômico e social brasileiro, levando a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores (PT), que passaram a organizar diversas greves gerais nos anos 1980 e desempenharam importante papel em movimentos políticos como as Diretas-Já.
5ª FASE: DE
1988 AOS DIAS ATUAIS
Em 1988, com a aprovação da Constituição Cidadã, o
país começou a ensaiar um novo ciclo no mundo do trabalho com ampliação dos
direitos sociais e trabalhistas (licença-maternidade, jornada reduzida para 44
horas semanais e leis relativas à seguridade social)
Desde então há uma constante disputa entre os
direitos sociais e os interesses do mercado onde, ora a balança pende para o
lado dos trabalhadores, com ampliação de seus direitos e condições de trabalho;
ora pende para os interesses do mercado flexibilizando direitos e arrochando
salários em prol das empresas e do capitalismo neoliberal. Essa balança ficou
bastante desequilibrada, em prejuízo dos trabalhadores e suas famílias, com
reforma trabalhista promovida pelo curtíssimo governo de Michel Temer em 2016 e
agravada pela chegada da pandemia do coronavírus em 2020. Desde então, a
situação do mundo do trabalho atingiu níveis alarmantes de precarização e de
aumento do desemprego.
FORMULÁRIO DE QUESTÕES
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ATIVIDADE 5: HISTÓRIA DA INDÚSTRIA E DO TRABALHO NO BRASIL
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