Olá Galera,
Como vimos na
atividade/aula anterior, nos primeiros 10 (dez) dias que os navegadores ficaram
nas terras da América Portuguesa (não existia o “Brasil” em 1500, como
conhecemos hoje), a relação entre os habitantes do “Novo Mundo” com a “Velha Europa”
não foi das piores. O estranhamento diante do diferente produziu uma
convivência, até certo ponto, harmoniosa.
Isso não durará
muito, e 30 (trinta) anos depois, quando os europeus voltarem com o objetivo explícito
de implantar o capitalismo colonial, a harmonia será substituída rapidamente
pela violência e pelo saque das riquezas dos povos originários.
Essa situação
promoverá o genocídio, e a escravização, dos povos ameríndios. E produzirá um
preconceito sem precedentes contra essa população ao longo desses 521 (quinhentos
e vinte e um) anos de História.
Por isso, predomina
ainda na sociedade, uma concepção de que os indígenas são “um povo em extinção”
e de que os seus valores culturais desapareceram com a convivência com a
cultura “superior” do homem branco nos trópicos. Nada mais falso. Esse tem sido
um dos erros mais comuns a respeito da história e da cultura dos povos
indígenas.
Para superarmos essa
visão preconceituosa, o caminho mais seguro é a crítica fundamentada com base
no conhecimento produzido pelos historiadores, antropólogos e indigenistas.
Essa é a proposta dessa reflexão: estudar esses “erros, mentiras e estereótipos”
que tem servido historicamente para aumentar o preconceito contra aqueles que
são os primeiros, entre os brasileiros de nossa nação.
Nesse intuito, faremos uma leitura do artigo: “10 erros comuns sobre as culturas indígenas do Brasil” do Blog “Ensinar História” da Historiadora e Professora
Joelza Ester Domingues. Para facilitar a compreensão produzi e publiquei uma
síntese desse artigo nessa página. Mas, se você preferir ler o artigo na
íntegra, basta acessar o endereço: https://ensinarhistoriajoelza.com.br/10-erros-comuns-nas-aulas-de-cultura-indigena/
Para aprofundarmos esse debate com “método” propomos
o seguinte caminho:
1. Leia a primeira parte da síntese “Os 10
(dez) erros mais comuns sobre a Cultura Indígena”;
2. Assista a gravação da 1ª aula (clicando no link abaixo, você será
direcionado diretamente para a nossa página do Youtube sobre o tema;
3. Leia a segunda parte da síntese “Os 10 (dez)
erros mais comuns sobre a Cultura Indígena”;
4. Assista a gravação da 2ª aula (clicando no link abaixo, você será
direcionado diretamente para a nossa página do Youtube sobre o tema;
5. Após as leituras, e tendo assistido a gravação das aulas
propostas, clique no formulário (google forms) e responda a Atividade 6. Se o
forms estiver bloqueado - aguarde o envio do mesmo no grupo “Sala de História”.
10 ERROS COMUNS SOBRE AS CULTURAS INDÍGENAS DO
BRASIL - I
ERRO 1: OS ÍNDIOS ESTÃO EM EXTINÇÃO?
PASSADO: No passado, houve um genocídio da
população indígena. De 2 a 8 milhões de pessoas, pertencentes a 1.000 ou 1.400
povos diferentes no século XVI que habitavam o território, a população
originária caiu de milhões para milhares.
PRESENTE: Em 1991 eram 294 mil indivíduos vivendo
nas Terras Indígenas. O censo de 2006 mostrou um crescimento demográfico: 345
mil indígenas distribuídos em 215 etnias. O censo de 2010 (IBGE-2012) revelou
um súbito aumento demográfico: 817.963 pessoas se autodeclararam índias,
pertencentes a 305 etnias e falantes de 274 idiomas.
AUTODECLARAÇÃO: Indica uma mudança na percepção e
na valorização da origem étnica.
ERRO 2: É TUDO ÍNDIO?
DIVERSIDADE: Não existe absoluto em termos
culturais. Não existe o índio, o africano, o europeu, o asiático... Quando
tratamos de indígenas estamos lidando com povos que, apesar de alguns traços
culturais e históricos em comum, possuem grandes diferenças culturais. Cada
povo tem a sua língua, sua religião, sua arte, sua ciência, sua dinâmica
histórica própria.
ÍNDIO: O termo índio surgiu na época das
navegações. Os europeus chamaram de “índios” a população nativa da América.
DIA DO ÍNDIO: O “Dia do Índio” (19 de Abril) no
calendário escolar deveria ser renomeado como “Dia dos Povos Indígenas do
Brasil”.
ERRO 3: ÍNDIO COM ROUPA E CELULAR NÃO É MAIS ÍNDIO?
Não existe ex-índio, “índio puro” ou “índio
aculturado”. É tão absurdo acreditar nisso quanto pensar que um imigrante
japonês perdeu sua ascendência étnica porque substituiu o hashi (pauzinhos)
pelo garfo e faca. Da mesma maneira, se você vestir um cocar Kaiapó, isso não o
torna um Kaiapó, e nem vira um gaúcho se tomar chimarrão.
INTERCULTURALIDADE: A cultura está em constante
transformação, se inter-relacionando com o ambiente, as circunstâncias, outras
culturas e consigo mesma. O resultado da relação entre culturas, da troca que
se dá entre elas se chama interculturalidade.
ERRO 4: A CULTURA INDÍGENA É ATRASADA?
PRECONCEITO: Estamos tão viciados em medir os povos
pela nossa régua, isto é, compará-los a partir de nosso mundo tecnológico e
valores sociais que não reconhecemos a riqueza dos saberes indígenas.
DIVERSIDADE CULTURAL INDÍGENA: Os povos indígenas têm
muito a ensinar sobre plantas medicinais, agricultura, reflorestamento,
pesticidas e fertilizantes naturais, comportamento animal, manejo da pesca,
astronomia etc.
ERRO 5: OS ÍNDIOS SÃO PREGUIÇOSOS E NÃO GOSTAM DE
TRABALHAR?
RESISTÊNCIA: Os índios resistiram ao trabalho
escravo e por isso foram considerados “preguiçosos”, “insolentes” e “selvagens”
pelo colonizador. A difusão da mão de obra escrava africana reforçou o
estereótipo do indígena incapaz, traiçoeiro, desordeiro e preguiçoso.
TRABALHO INDÍGENA: Os índios trabalham e muito, sem
folgas semanais, sem férias. Caçar, pescar, preparar o solo, plantar,
colher, manejar, construir sua casa, derrubar a árvore e fabricar seu barco e
instrumentos de trabalho etc. são tarefas de demandam muitas horas e dias de
trabalho contínuo. A pesca e a caça exigem longos períodos de afastamento da
residência por parte de um ou vários membros, o que sobrecarrega o trabalho dos
que ficam na aldeia cuidando da roça, por exemplo.
OUTRO PARADIGMA: A ética do trabalho dos indígenas
é diferente daquela da “sociedade dos brancos”. Para os indígenas, a finalidade
do trabalho é prover o sustento da comunidade, transmitir e elaborar a
tradição. A lógica indígena tradicional não se interessa em acumular e auferir
lucro, como é a lógica da sociedade capitalista.
5 (CINCO) ERROS MAIS COMUNS SOBRE A CULTURA INDÍGENA
10 ERROS COMUNS SOBRE AS CULTURAS INDÍGENAS DO
BRASIL - II
ERRO 6: “O ÍNDIO SÓ FEZ A EXTRAÇÃO DO PAU-BRASIL”
De fato, os indígenas foram a mão de obra para o
escambo do pau-brasil no chamado período pré-colonial. Mas não se limitaram a
isso. Eles trabalharam na lavoura canavieira como escravos, ensinaram os
caminhos dos sertões aos bandeirantes, coletaram as drogas do sertão (cacau,
castanha-do-pará, guaraná, pau-cravo, urucum etc) para as missões
jesuíticas, ajudaram os portugueses a expulsar os franceses da Baia da Guanabara
e os holandeses de Pernambuco, lutaram na Cabanagem, na Guerra do Paraguai e na
Guerra do Contestado ao lado de brancos e mestiços.
Acima de tudo, os indígenas resistiram à ocupação
de suas terras (Aimoré, Potiguara, Tupinambá, Cariri, Manau, foram, por exemplo,
grupos indígenas que abriram guerras contra os portugueses), pegaram em armas
na Guerra Guaranítica, enfrentaram a expansão da cafeicultura e das ferrovias –
enfim, eles foram partícipes na história brasileira.
A presença indígena na história e na formação da
sociedade brasileira é marcante. A cultura indígena faz parte de diversos
aspectos de nossa vida:
1. Nomes de lugares: Paraná, Maracanã, Ipanema,
Ibirapuera, Goiás, Piauí, Curitiba, Tocantins, Iguaçu etc.
2. Vocabulário: sapé, cipó, caiçara, pipoca, caipira,
jacaré, biboca, arapuca, cacimba, jabá, tatu etc.
3. Expressões: chorar as pitangas, estar jururu, ficar
na pindaíba, nhenhenhém etc.
4. Costumes: dormir na rede, banho diário, andar
descalço etc.
5. Técnicas: a pesca por tarrafa, a coivara dos campos,
o mutirão, a tecelagem do algodão, a navegação fluvial em pirogas e no mar
jangada etc.
Os indígenas apresentaram aos colonizadores os
frutos da terra, desconhecidos, então por eles: mandioca, milho, batata-doce,
amendoim, abóbora, abacaxi, caju, pimenta, mamão. Ensinaram os portugueses a
manipularem alimentos e preparem iguarias como pirão de peixe, tapioca, beiju,
mingau de fubá, angu, paçoca, canjica, bebidas como o guaraná e o mate.
A medicina indígena salvou a vida de muitos colonizadores:
quinina para febre e a malária, a copaíba para curar feridas, o curare usado
como anestésico, a catuaba como tônico e fortificante, a semente de sucupira
para inflamação das articulações etc. O conhecimento indígena tem despertado o
interesse de pesquisadores nacionais e estrangeiros para fabricação de remédios
e cosméticos.
ERRO 7: “TEM MUITA TERRA PARA POUCO ÍNDIO”
A Constituição de 1988 reconheceu aos índios os
“direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à
União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (Art. 231), e
estabeleceu o prazo de cinco anos para a demarcação de todas as Terras
Indígenas.
O termo “direitos originários” significa que eles
antecedem à própria Constituição. A demarcação é apenas o reconhecimento desse
direito pré-existente e seu objetivo é garantir materialmente o direito
indígena à terra. A noção de território é o fundamento da existência do povo,
pois somente em seu território é possível a prática plena de sua cultura.
As Terras Indígenas são aquelas tradicionalmente
ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, “habitadas em caráter permanente,
utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação
dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física
e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições”. São consideradas
sagradas, nelas estão sepultados seus ancestrais, nelas se originam seus mitos,
e elas sustentam toda sua cultura e o seu modo de vida, que são a marca da
identidade singular de cada povo.
As Terras Indígenas são bens da União, inalienáveis
e indisponíveis, ou seja, os indígenas têm o usufruto exclusivo das riquezas do
solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, mas não podem efetuar nenhum
negócio jurídico que acarrete a transferência da titularidade de direitos sobre
estas terras, e nem permitir a exploração dos recursos naturais.
Os que contestam o reconhecimento das Terras
Indígenas argumentam que elas ocupam 13% do território e onde vivem 700 mil
pessoas (ISA, 2018) – é “muita terra para pouco índio”, dizem eles. Na Amazônia
Legal (área que engloba nove estados na bacia amazônica) situam-se 98% das
terras indígenas do país em mais de 400 áreas, ocupando cerca de 21% da
Amazônia.
Examinando mais de perto essa questão nas diversas
regiões do país, chegamos a outras conclusões. No Mato Grosso do Sul,
onde o conflito entre indígenas e produtores rurais tem se exacerbado, as 56
terras indígenas onde vivem cerca de 90 mil indígenas corresponde apenas 2,28%
de seu território. Em contrapartida, 17% dos imóveis rurais do Mato
Grosso do Sul ocupam 80% de toda área rural do estado, o que mostra a grande
concentração de terras nas mãos de poucos proprietários.
Os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande
do Sul têm atualmente 141 terras indígenas, que ocupam 400 mil hectares da
região, o equivalente a 0,7% da área somada dos três estados – uma porcentagem
de terras insignificante, mas onde vivem, aproximadamente, 60 mil pessoas,
segundo dados do ISA.
O Brasil tem uma área de cerca de 851 milhões de
hectares. Destes, 230 milhões de hectares são ocupados pela pecuária e 64
milhões por agricultura intensiva, totalizando 34,5% do território ocupado com
agropecuária. Há, ainda os milhões de hectares de terra improdutiva. Vê-se,
portanto, que os 13% de terras demarcadas como Terras Indígenas estão longe de
prejudicar o agronegócio, as empreiteiras e indústrias.
No entanto, grande parte das Terras Indígenas são
cortadas por estradas, ferrovias, linhas de transmissão ou têm porções
inundadas por usinas hidrelétricas. São invadidas por garimpeiros, madeireiros,
grileiros, fazendeiros, pecuaristas etc. Frequentemente, os índios colhem
resultados perversos do que acontece mesmo fora de suas terras, nas regiões que
as cercam: poluição de rios por agrotóxicos, desmatamentos etc.
ERRO 8: “OS ÍNDIOS SÃO SUSTENTADOS PELO GOVERNO”
Existe uma crença antiga de que índio recebe um
salário do governo para se sustentar. Isso é mentira.
Os indígenas são cidadãos plenos, e têm direitos
aos benefícios sociais e previdenciários do Estado Brasileiro como
aposentadoria por idade ou por invalidez, salário maternidade por 120 dias,
auxílio doença, pensão por morte, benefício de prestação continuada ao idoso ou
pessoa com deficiência, e Bolsa Família.
Quanto aos benefícios sociais, indígenas são
considerados pelo INSS “segurados especiais” para fins de acesso ao salário
maternidade, aposentadoria por idade, auxílio doença, auxílio acidente,
aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio reclusão.
São considerados pelo INSS “segurados especiais”
por serem trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem
utilização de mão de obra assalariada da mesma maneira que os agricultores
“brancos”, os seringueiros e os pescadores artesanais.
Na área da educação, os indígenas têm direito a uma
educação diferenciada, intercultural e bilíngue que assegure a aprendizagem aos
conhecimentos indígenas. Os indígenas podem elaborar seus próprios currículos e
rotinas escolares com gestão indígena. Ainda faltam professores indígenas assim
como materiais didáticos específicos, alimentação (sendo que poucas vezes esta
é, de fato, diferenciada) e infra-estrutura adequada às escolas.
Em relação à saúde, os indígenas são atendidos pela
Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que é parte do SUS que atende
aos não indígenas. Essa distinção tem o objetivo de respeitar questões
culturais a fim de que os profissionais da saúde atuem em consonância com as
práticas tradicionais indígenas. No entanto, poucos postos funcionam bem.
Faltam profissionais especializados, equipamentos e até remédios.
Outra crença é que índio não pode ser preso e está
proibido de comprar bebidas alcoólicas constituindo crime propiciar o uso e a
disseminação de bebidas alcoólicas entre índios. Isso está estabelecido pelo
Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) que ainda está em vigor. Entretanto, no
entendimento da Funai, a Constituição de 1988, a lei máxima, revoga o Estatuto,
e reconhece o direito dos indígenas à cidade plena. Mas muitos juristas ainda
embasam suas decisões no Estatuto do Índio.
Em relação aos delitos, a lei para os indígenas é a
mesma que a nossa. Índios podem ser e são presos quando roubam, praticam atos
de violência, cometem assassinatos etc.
ERRO 9: “LUGAR DE ÍNDIO É NO MATO”
Lugar de índio é onde ele quiser viver: na aldeia
ou em um condomínio na cidade.
A maioria dos indígenas vive na zona rural, mas há
um número significativo vivendo nas cidades e esse número tende a aumentar.
Segundo o IBGE, em 2010, do total da população indígena, 817.963 indígenas,
viviam na zona rural 502.783 (61,4%) e, nas zonas urbanas, 315.180 (38,5%). A
Funai também registra 69 referências de índios ainda não contatados, além de
existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena
junto ao órgão federal indigenista.
A vida nas cidades é precária para os indígenas:
moram na periferia e em favelas, longe de rios onde possam se banhar sem roupas
e de locais para fazerem seus rituais e danças. Trabalham como pedreiros,
seguranças, empregadas domésticas, catadores de material reciclável.
Ainda sofrem o preconceito e a discriminação da população urbana.
Em Manaus (AM), há cerca de 18 mil indígenas
morando na periferia da cidade como os sateré-mawé, apurinã, kokama, miraña,
dessana, tukano e piratapuia. Em Boa Vista (RR), são uns 10 mil índios ou
descendentes, muitos deles morando no lixão da cidade. Os exemplos estão por
todo país: em Porto Alegre (RS) e Chapecó (SC), são os caingangues; em Rio
Branco (AC), apurinãs, kaxinawás e manchineris; em Belém (PA), jurunas e
mundurukus; na cidade do Rio de Janeiro, tem a aldeia Maracanã; em São Paulo,
capital, há cerca de 13 mil guaranis. A aldeia de Dourados (MS), que fica na
área urbana, concentra etnias guarani-kaiowá e terena, e foi ameaçada de
despejo, em 2017, por cinco mandados de reintegração de posse.
Apesar de buscar melhores condições de vida na
cidade, a maioria dos indígenas vive em situação de pobreza, tem dificuldade de
conseguir emprego e a principal renda vem do artesanato. Os indígenas que
migram da aldeia para as áreas urbanas enfrentam problemas com documentação.
Sua carteira de identidade indígena – muitas vezes o único tipo de
identificação que possuem – não é aceita na hora de abrir contas em bancos,
fazer compras ou mesmo acessar serviços públicos.
Mesmo com todas as dificuldades, há um número
crescente de indígenas ingressando em universidades públicas e privadas. Em
2018, havia 48 instituições do ensino superior em diversos estados do país que
reservavam vagas para indígenas.
As eleições de 2018 tiveram 124 candidatos de
origem indígena para cargos eletivos variados: 2 à vice-presidência (General
Mourão, do PRTB, e de Sonia Guajajara, do Psol),2 a governador, 1 a
vice-governador, 2 ao Senado, 39 à Câmara de Deputados e 78 às Assembleias
Legislativas estaduais.
Segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil), é preciso uma maior representação destes povos na política:
“O foco é que os nossos povos não atuem mais
como meros coadjuvantes nesse processo de eleição. Por isso, conclamamos a
todos os povos indígenas do Brasil para que a partir de agora, iniciem suas
discussões no âmbito local e regional sobre a necessidade de lançarmos cada vez
mais indígenas candidatos”.
ERRO 10: “OS ÍNDIOS NÃO CONSTRUÍRAM NENHUMA OBRA
ADMIRÁVEL”
Não reconhecer o patrimônio cultural indígena é
condenar estes povos ao esquecimento. Os povos indígenas deixaram um grande e
diversificado legado cultural. São práticas, representações, expressões,
conhecimentos e técnicas – incluindo os instrumentos, objetos, artefatos e
lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades indígenas
reconhecem como parte integrante de suas identidades e culturas.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) destaca como Patrimônio Cultural do Brasil os seguintes bens
culturais dos povos indígenas:
– Modo de fazer Bonecas Karajá (ritxòkò): os
saberes e práticas do povo Karajá para a confecção das ritxòkò, bonecas
de cerâmica que, mais do que objetos lúdicos, são meios de socialização das
crianças e de representações culturais.
– Pintura e decoração das ritxòkò: a pintura e a
decoração das cerâmicas Karajá estão associadas à pintura corporal desse povo e
são indicativos de gênero, idade e estatuto social. Trata-se, portanto, de
formas de expressão artística e cosmológica.
– Sistema agrícola tradicional do rio Negro:
abrange as plantas cultivadas, os espaços, as redes de circulação, a
cultura material, os sistemas alimentares, os saberes e a sustentabilidade do
modo de produzir que garante a conservação da floresta.
– Ritual Yaokwa do povo indígena Enawene Nawe: é a
principal cerimônia do calendário desse povo que habita a Terra Indígena
localizada na região noroeste do Mato Grosso. Parte do ritual acontece na saída
dos homens para a pesca coletiva de barragem. O ritual Yaokwa foi incluído pela
Unesco, em 2011, na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial que Requer Medidas
Urgentes de Salvaguarda.
– Tava, lugar de referência do povo Guarani-Mbyá:
Tava é como os guaranis chamam o sítio de São Miguel Arcanjo, no Rio Grande do
Sul, patrimônio cultural brasileiro pelo Iphan e da humanidade pela Unesco.
Para os indígenas, este é o local onde viveram seus antepassados que
construíram as estruturas de pedra a pedido de Nhanderu. As estruturas de pedra
são importantes para ensinar os jovens sobre seus antepassados, a trajetória
dos Guarani e sobre a possibilidade de se tornar imortal e alcançar Yvy Mara Ey
(a Terra sem Mal).
– Cachoeira de Iauaretê: a “cachoeira das onças”,
em nheengatu, é lugar sagrado dos povos indígenas que habitam a região banhada
pelos rios Uuapés e Papuri, afluentes do rio Negro, no estado do Amazonas. As
pedras, lajes e paranás da cachoeira simbolizam episódios de guerras,
perseguições, mortes e alianças descritos nos mitos de origem e nas narrativas
históricas destes povos. Locais onde ocorreram fatos marcantes relacionados à
criação da humanidade, das plantas, dos animais e das etnias.
– Arte Kusiwa do povo indígena Wajãpi: trata-se da
pintura corporal e da arte gráfica dos Wajâpi, do Amapá, um sistema de
representação que sintetiza seu modo de conhecer, conceber e agir sobre o
universo. Em 2003, a arte Kusiwa recebeu da Unesco o título de Patrimônio
Cultural Imaterial da Humanidade.
OUTROS 5 (CINCO) ERROS MAIS COMUNS SOBRE A CULTURA INDÍGENA
FORMULÁRIO DE QUESTÕES
Ao terminar sua leitura e análise do filme, clique no formulário (abaixo) e responda às questões propostas. Lembre-se que o formulário será encaminhado, uma única vez, diretamente para o professor assim que você clicar em “enviar”.
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