Olá Galera,
Nessa atividade, pretendemos aprofundar o debate sobre as formas de governo na História e introduzir o conceito de República que foi criado em Roma na mesma época em que a Democracia estava se consolidando na Grécia.
Para o filósofo e professor Marcos Martinho (colaborador da casa do saber), a origem das palavras "democracia e república" diz muito a respeito desses conceitos. no texto 9abaixo) transcrevemos suas principais ideias desenvolvidas no vídeo (abaixo). Ele também desenvolve uma explicação da crítica feita pelos principais filósofos gregos a respeito dos diferentes regimes de governo, em particular da democracia.
Para a Professora Joelza Ester Domingues, diferentemente do que se pensa, a democracia não nasceu junto com a cidadania. De fato, a cidadania precede a democracia, e mesmo em Atenas, tivemos outros tipos de regime político como a monarquia e a oligarquia.
Além disso, outras cidades-Estados, como Esparta que vimos em outra ocasião, nunca foram democráticas. Em "Governos da Grécia Antiga: conceitos políticos no passado e no presente" são desenvolvidos esses conceitos históricos de forma bastante didática.
O FIO DE ARIADNE
Mais uma vez, a imagem do "Fio de Ariadne" servirá como metáfora para o método que utilizaremos em nossas aulas-atividades. a proposta de estudo consiste em 3 (três) passos:
- Leia o resumo (transcrição) da explicação do Professor Marcos Martinho. Em seguida, assistam sua exposição clicando no link;
- Leiam o artigo "Governos da Grécia Antiga: conceitos políticos no passado e no presente" do blog Ensinar história e faça um pequeno resumo em seu caderno de História;
- Responda o Formulário de questões de História sobre o tema (Google Forms).
AS RAÍZES E DIFERENÇAS DA DEMOCRACIA E REPÚBLICA
“Democracia”
é um termo grego e significa rigorosamente “a força do povo” de onde se deduz que
o princípio da força de quem governa é o povo. “República” é derivado
do latim, a língua falada em todo o Império Romano, e que será a matriz das
línguas latinas (português, espanhol, francês e italiano)
No final do século VI a.C. surgiram,
simultaneamente, na península grega (Atenas) e na Península Itálica (Roma),
dois regimes políticos que se diferenciariam daquilo que se conhecia no mundo
antigo. Em Atenas, os gregos criaram o regime democrático enquanto
em Roma, os latinos criaram o regime republicano.
Clístenes promoveu uma reforma em Atenas, que
rompendo com a tradição aristocrática, criava uma forma de governo em que, não
somente a aristocracia, mas todos os cidadãos, participariam das discussões e
decisões do governo da cidade.
Em Roma, Lúcio Junio Bruto
depôs, Tarquínio, o sétimo e último rei de Roma. Ele não somente destituiu o monarca,
mas extinguiu o regime monárquico criando um novo regime. Nesse regime, o poder
não seria mais hereditário, mas seria exercido por um grupo de pessoas, os
senadores. Senadores eram os homens mais velhos, mais experientes.
E a cada ano, os cidadãos de Roma elegiam 2
(dois) cônsules que iriam executar as decisões do Senado. Portanto, ali também,
as coisas da cidade deixam de ser “privadas” e passam a ser “públicas”.
Em Atenas, os cidadãos escolhiam por “sorteio”
os governantes que deveriam executar as decisões da assembleia. Mas a
decisão, em si, era objeto de discussão, deliberação e voto. E era a decisão
mais votada da assembleia (critério de maioria numérica) que deveria ser
executada pelo governante.
Em Roma, embora as decisões fossem tomadas
pelo senado, e o governo da cidade fosse escolhido por esse organismo, na
prática, somente as famílias tradicionais, os nobres, poderiam participar do
senado e do governo da cidade. Mais tarde, 15 (quinze) anos depois, a plebe,
que havia sido excluída do processo, se revoltou contra o sistema e exigiu que
houvesse uma instância em que ela pudesse ser representada, de onde surgiu a
figura do “Tribuno da Plebe”.
Desse modo, ficou estabelecida uma situação
em Roma, em que cada decisão precisava passar por essas 3 (três) instâncias:
consulado, senado e tribuno, de modo que cada instância ficasse preservada em
seu direito de participar da produção das leis e do governo da cidade.
Mas, é importante levar em conta que, no
mundo grego, a democracia conviveu com outros regimes: o aristocrático
e o monárquico. Os filósofos gregos pensaram sobre esses
regimes e desenvolveram diferentes opiniões sobre esses diferentes modelos.
Do ponto de vista desses filósofos,
qualquer um desses regimes poderia ser bem exercido ou mal
exercido. O regime monárquico pode ser bem exercido quando o monarca
governa pensando no bem de toda a cidade – ele é basileus, o rei –
se ele governa pensando apenas no próprio bem, ele é tirano. Portanto,
desse ponto de vista de Platão e Aristóteles, a monarquia quando é mal exercida:
ela descamba da realeza para a tirania.
O mesmo pode se dizer do governo dos
poucos, dos nobres. Se esses “poucos” governam, fundados
na excelência do seu caráter, pensando nos interesses da cidade, esse regime
será chamado aristocracia. Mas quando esses poucos governam em
interesse próprio em detrimento dos interesses da maioria – temos, não mais aristocracia
e sim – oligarquia.
O mesmo vale para a democracia, o regime em
que todos votam. Afinal, tem 2 (duas) maneiras de votar: pode-se votar pensando
no bem de todos, no bem comum ou pode-se votar pensando no que é bom para si
próprio. Ora, para Platão e Aristóteles, somente no primeiro caso, esse regime
merece ser chamado de democracia. Por que, caso contrário, o que
teremos é anarquia.
Apesar disso, é preciso reconhecer que
Platão não é um defensor da democracia, ele é um aristocrata. E isso tem
algumas razões: em primeiro lugar, ele critica a democracia por que ela se
baseia em um critério quantitativo e não qualitativo.
Contudo, é preciso considerar que Platão
tem um olhar pessimista com relação à maioria das pessoas que, na
sua opinião, não é boa. Ora, nessa perspectiva, para Platão, se a
maioria não é boa, a democracia está fadada a ser sempre o governo dos maus. A crítica
de Platão nos coloca diante do dilema ético da etimologia da palavra democracia
que é, ao fim e ao cabo, é a “força do povo” (critério
quantitativo) e não a razão (qualitativo).
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