21 DE JANEIRO: DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Em 21 de janeiro, desde 2007, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O dia foi escolhido em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda de Ogum, que faleceu em 2007, vítima de um infarto por ver o seu terreiro ser atacado e outros seguidores agredidos.
Esse fato só, por si, coloca por terra o mito de que "O Brasil é um país tolerante". No entanto, a história de nosso país é marcada pela presença extraordinária de atos de violência e de intolerância contra os mais diversos tipos de pessoas. É o que diz a Historiadora Lilia Moritz Schwarsz, nesse vídeo:
OBRIGAÇÃO ESCOLAR
A intolerância religiosa e racismo cultural são assuntos que devem ser debatidos e combatidos na escola porque as religiões afro-ameríndias são pilares fundamentais para a construção de boa parte do Brasil. O nosso país tem uma obrigação história não só de respeitar esses cultos, mas de protegê-los. A partir destas culturas que muitos de nossos costumes foram formados.
Não é por acaso que o currículo escolar das escolas municipais de São José do Rio Preto -SP possui uma disciplina de Ensino Religioso em sua grade horária. (A rede municipal de ensino de São José de Rio Preto é, nesse sentido, um órgão inovador por que, diferentemente de outras experiências, a disciplina não se traduz em um apêndice que se coloca como alternativa “após” o horário regular das aulas)
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É RACISMO
A intolerância com as religiões afro-ameríndias é um retrato do racismo cultural presente desde o tempo da colonização. O Brasil tenta apagar 400 anos da sua história, apagar elementos que ajudaram na construção do país. Esse apagamento da cultura das pessoas trazidas da África e do povo nativo foi uma missão iniciada com os Jesuítas e que é feita até hoje.
Em fevereiro de 2020, o The Intercept publicou uma matéria sobre um pastor que está na Funai para converter índios que vivem em terras isoladas. Por outro lado, vemos culturas não-cristãs europeias, como Nórdica e Grega, sendo aceitas e seus deuses até como heróis em filmes – Thor, Hércules, Perseu, Loki etc. A Mitologia Grega é cultuada e ensinada nas escolas, enquanto a Mitologia Iorubá, tão rica quanto, não.
RACISMO RELIGIOSO CRESCEU APÓS A ABOLIÇÃO
Segundo o historiador Luiz Antônio Simas, tal racismo continuou muito escancarado mesmo após o fim da escravidão. “Há um projeto de Estado para promover o embranquecimento não só da pele, mas também da cultura. Em 1890 foi criada a lei da vadiagem, mas sem estabelecer o que de fato é vadiagem. Essa punição afetou ao samba, às religiosidades, foi uma rejeição a tudo que era afro-ameríndio”, afirma Simas.
Além disso, criou-se um forte estereótipo em cima das religiões afro-ameríndias, chamando-as de bruxaria e demonizando os cultos. Isso gerou ainda mais intolerância e reforçou o racismo trazido com os cristãos colonizadores.
Até hoje a Umbanda e Candomblé sofrem pelo fato de não terem um livro base – como a Bíblia para os cristãos. Por este motivo, a maior parte da população acaba não conhecendo realmente os costumes, tradições e dogmas destas religiões. O resultado é que a ignorância acaba virando violência.
DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS SOBRE A TOLERÂNCIA
Em 16 de novembro de 1995, a assembleia geral da ONU (Organização das Nações Unidas, criada em 1948 após o final da Segunda Guerra Mundial) aprovou uma convenção declarando a tolerância como ideal a ser perseguido pelas nações signatárias da ONU.
Reforçando a proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem de que "Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião" (art. 18), e a defesa intransigente do direito de "opinião e de expressão" (art. 19) e que a educação "deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos étnicos ou religiosos" (art.26)
Enfim, a declaração foi um marco na revisão dos currículos escolares e promoveu a inclusão do ensino religioso nas matrizes curriculares da educação nacional dos diferentes países-membros da ONU.
DECLARAÇÃO DE PRINCÍOS DA TOLERÂNCIA
ARTIGO 5º: LIBERDADE DE CRENÇA É DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade religiosa. Mas tal liberdade de crença não é respeitada por aqui. Mesmo sendo crime que dá de um a três anos de reclusão, os índices de intolerância religiosa seguem grandes. De acordo com a secretaria de Direitos Humanos, entre 2015 e o primeiro semestre de 2018, foram 1.729 casos de intolerância religiosa, 39% das 537 violações foram feitas contra pessoas de religiões afro-brasileiras. Em 2015, a jovem Kailane, então com 11 anos, foi apedrejada por estar vestida de branco ao sair de uma gira no terreiro da sua avó.
Hoje, mais do que nunca, é preciso combater a intolerância religiosa. Oxalá a Escola Municipal Luiz Jacob seja um bastião na luta contra essa perversa forma de racismo cultural que permeia a sociedade brasileira.
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