Olá Galera,
Nessa página vamos discutir o conceito de Estado laico e a sua historicidade no mundo e no Brasil. vamos também refletir sobre a importância de se ter um Estado "indiferente" à religião para a preservação da democracia, como defende o filósofo Luiz Felipe Pondé. Assista os vídeos e leia o artigo selecionado para entender melhor essa questão crucial para o Ensino Religioso.
A foto (acima) é de uma manifestação popular em defesa do Brasil Laico na Avenida Paulista, coração econômico do país. de fato, a laicidade do Estado é uma questão fundamental para iniciarmos nosso ciclo de reflexões de Ensino Religioso . Isso porque o tratamento dado aos assuntos religiosos numa sociedade que possui um Estado laico difere totalmente daquele dado pelos países que não tem a laicidade por princípio.
Mas, afinal, o que é um Estado laico? E, de acordo com esse conceito, podemos dizer que o Brasil é um Estado laico? Por quê? Leia o artigo(abaixo) e forme opinião a respeito:
O BRASIL É UM ESTADO LAICO?
SEPARAÇÃO
ENTRE ESTADO E IGREJA
O
Estado laico surgiu junto ao republicanismo a fim de garantir que houvesse
igualdade entre todos os cidadãos. Após diversas guerras e conflitos por conta
de religião, as pessoas começaram a enxergar a necessidade de separar as
decisões estatais da Igreja, pois ela não poderia servir como base para
justificar as ações do governo.
A
junção entre Estado e Igreja foi abandonada com o modo de governar do Antigo
Regime pela maioria dos países, pois os monarcas absolutos de antes
necessitavam da suposta bênção divina para justificar as suas ações.
O
republicanismo e a dissolução do poder estatal no Parlamento retiraram o peso
das ações governamentais da religião e colocaram-no inteiramente no povo, na
competência dos agentes públicos e no âmbito do Estado.
AFINAL,
O QUE É O ESTADO LAICO?
Estado
laico ou, no âmbito religioso, Estado secular é aquele que não adota religião
oficial, não interfere nos assuntos religiosos – a menos que esses estejam
relacionados diretamente com questões jurídicas – e não se deixa ser
influenciado por nenhum viés unilateral religioso, ou seja, é independente de
qualquer religião. A palavra secular também é utilizada para designar algo que
é laico. Secular vem do latim saeculare, que significa mundano, ou seja,
o que é do mundo físico e “não pertencente a Deus".
Em
um Estado laico, não é vedada a prática religiosa, muito pelo contrário, as
pessoas são protegidas pela Constituição para manifestarem livremente suas
crenças e cultos, desde que observado o princípio de que a religião pertence à
vida privada e não pode servir de parâmetro para um agente público em exercício
do dever.
Em
um Estado laico, não se admite qualquer ação governamental ou estatal
justificada por meio de assuntos religiosos. Muito menos se admite que assuntos
religiosos assumam o caráter de lei para a garantia da hegemonia de apenas um
grupo religioso. No âmbito de um Estado laico, entende-se que toda e qualquer
visão religiosa de mundo deve ser respeitada e que a liberdade de culto e de
crença deve ser garantida.
Para
que isso seja possível, há uma Constituição e leis que garantem o culto e
respeitam todas as religiões. Do mesmo modo, aqueles que se abstêm de escolher
uma crença religiosa, preferindo definirem-se enquanto ateus ou agnósticos,
devem ser respeitados.
Dado
o fato de que o Estado deve respeitar todas as religiões, ele não pode
favorecer uma em detrimento de outra. Desse modo, é vedado ao governo ou aos
agentes públicos de um Estado laico deixarem que a sua fé influencie as suas
decisões enquanto pessoas públicas.
Entende-se
que a religião é algo pessoal, que o favorecimento de algumas vertentes em
detrimento de outras pode ocasionar conflitos civis e religiosos e que o
Estado, enquanto organismo que deve garantir a igualdade, não pode tomar parte
em tais conflitos a menos que em defesa da pluralidade e da igualdade."
Fonte: Brasil escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/estado-laico.htm
O Estado ideal é um Estado "indiferente" à Religião. Assista a explicação dessa tese feita pelo renomado professor e filósofo Luiz Felipe Pondé:
O ESTADO INDIFERENTE À RELIGIÃO
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