OLÁ GALERA,
Na atividade anterior, ao debatermos a História da Indústria e do Trabalho no Brasil, antecipei que a Ditadura Militar (1964-1985) foi u período marcado pela modernização (economia) e pelo autoritarismo (política). Nessa atividade, e nas 2 (duas) seguintes, aprofundaremos a reflexão sobre o autoritarismo político que marcou essa época.
A proposta é distribuir o tema em 3 9tr~es) diferentes momentos: 1) As origens do golpe cívico-militar; 2) Os anos de terror: A violência como instrumento da política e 3) A reabertura política e o fim da ditadura.
Estava à toa na vida, o meu amor me chamou... Pra ver a banda passar cantando coisas de amor. A minha gente sofrida despediu-se da dor, pra ver a banda passar cantando coisas de amor. (...) Mas, para meu desencanto, o que era doce acabou, tudo tomou seu lugar, depois que a banda passou. E cada qual no seu canto, em cada canto uma dor; Depois da banda passar cantando coisas de amor. (A Banda, Chico Buarque)
Era o dia 31 de março de 1964. Tanques,
homens fardados e militares desfilavam pelas ruas. Para a grande maioria da
população desavisada e alienada do processo político, tudo não passava de mais
uma parada militar passando na avenida. Enquanto a banda passava, a gente
sofrida do país mal sabia o que estava por vir!
A banda passou... cada qual no seu canto despediu-se, como pôde, da dor e, nos dias seguintes, um general de 5 (cinco) estrelas assumiu o comando da nação. O presidente escolhido pela população em eleições diretas era substituído, e a nação assistia, atônita, o anúncio de que as eleições, assim como alguns dos escolhidos nas urnas estavam suspensos até segunda ordem. Assista o documentário sobre a instalação da ditadura (Acervo Vladimir Herzog) e leia o retrato histórico do período feito pelos historiadores do acervo: "Origens do Golpe Cívico-Militar de 1964".
A DITATURA SE INSTALA (1964-1968)
ORIGENS DO GOLPE
Quando o
presidente João Goulart anunciou que iria
colocar em prática as Reformas de Base, com objetivo de reduzir a concentração
da renda e da terra no país, milhares de pessoas saíram às ruas para
defende-las e aprofundá-las. Contudo, apesar do forte apoio popular
às mudanças anunciadas, os setores da sociedade ligados ao pensamento
conservador protestaram contra o governo, considerado por eles uma porta
de entrada para o comunismo no Brasil. Isso animou os golpistas,
que perceberam uma importante disposição de setores das classes
médias para sustentar a derrubada do presidente por quaisquer meios.
O BRASIL NO INÍCIO DOS ANOS 1960
O Brasil do começo dos anos 1960, apesar
de grande parte da população viver em situação de extrema pobreza, vivia seu
sonho de modernidade. A inauguração de Brasília, obra polêmica do governo Juscelino Kubitschek, era a síntese desse sonho,
materializado numa cidade planejada, elegante, de vanguarda, construída no
Planalto Central. Boa parte da sociedade brasileira ansiava por essa
modernidade, que significava mais indústrias, mais empregos, mais riqueza.
Mas nem todo mundo concordava em relação
aos caminhos que o país deveria tomar para conquistá-la. Para os nacionalistas
de esquerda e para os reformistas, era preciso ser um país moderno e, ao mesmo
tempo, economicamente independente e socialmente justo, equidistante dos blocos
capitalista e socialista que protagonizavam a Guerra Fria . Já para os setores conservadores, o
mais importante era a modernização econômica, integrada ao capitalismo mundial.
A incorporação política e econômica dos mais pobres poderia vir mais tarde.
Durante o governo JK essas duas correntes
até se equilibraram, mas ao longo da gestão de João Goulart o dilema político
se acirrou. Era preciso decidir: escolhia-se um caminho ou o outro.
Em 1961, o vice-presidente da República,
o trabalhista João Goulart, conhecido também por Jango, assumiu a presidência
em meio a uma crise política provocada pela renúncia de Jânio Quadros. Para
tornar a situação ainda mais crítica, Jango tinha herdado uma grave crise
financeira dos governos de JK e de Jânio Quadros, com grande endividamento
externo. A partir de 1962, a economia se arrastava a uma taxa de crescimento de
1,5% ao ano, em contraste com a média de 7% da década anterior. Em consequência
disso, enfrentava a queda da produção e dos salários. Crescia a frustração
entre as massas de trabalhadores, com aumento das reivindicações, infindável
sucessão de greves operárias e lutas camponesas.
Neste momento João Goulart, contava com a
aprovação popular. Pesquisas feitas pelo Ibope em março de 1964, e mantidas em
sigilo até a década de 1990, mostravam o grande apoio a Jango, 45% achavam seu
governo ótimo ou bom. Também indicavam que ele era o candidato favorito às
eleições que deveriam se realizar em 1965, com 49% das intenções de voto. E,
ainda, que 59% apoiavam suas propostas de Reformas de Base.
Reformas
de Base de Jango: As reformas de base eram constituídas por reformas no campo
socioeconômico e político, que dependiam de leis e, em alguns casos, de mudança
constitucional para se efetivarem. Eram elas: reforma agrária, reforma urbana,
reforma universitária, reforma fiscal ou tributária, reforma política (nesse
caso, o eixo era o voto dos não alfabetizados).
Jango enfrentava a resistência da maioria
dos parlamentares de um Congresso conservador. Mesmo assim, conseguiu a
aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a criação da
Eletrobrás e da Universidade de Brasília (UnB).
Em 1961, obrigado pelos setores militares
de direita a aceitar o parlamentarismo para poder tomar posse na presidência,
João Goulart lutou desde o começo pela volta do presidencialismo. Em janeiro de
1963, com 90% de votos a favor num plebiscito, recuperou os poderes de chefe de
governo.
Fortalecido, Jango acelerou os esforços
em favor das Reformas de Base, que eram 16, com destaque para a reforma
agrária, reforma da educação, reforma urbana, reforma bancária, reforma
tributária controle das atividades das empresas estrangeiras, reforma
eleitoral, salário família e direito de greve. Embora acusadas por seus
opositores de “comunizantes”, as reformas propostas por Goulart eram todas
capitalistas, mantinham-se dentro das instituições democráticas, tinham o
sentido de romper entraves, como o monopólio da propriedade da terra, que
impediam um amplo desenvolvimento econômico e uma melhor distribuição da riqueza.
As tensões se agravaram com as grandes
mobilizações populares pelas reformas de base. Elas tiveram seu auge no comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, quando Jango defendeu as reformas em curso, com
grande apoio das pessoas que compareceram em massa.
O comício foi organizado por setores
políticos de esquerda que exigiam um maior compromisso do presidente João
Goulart com as reformas que ele mesmo propusera. Ao aderir e comparecer ao
comício, o presidente sinalizava para as esquerdas que ele deixava de ser
moderado e hesitante, como às vezes era acusado. Para os setores conservadores,
a presença do presidente no comício era sinal de que tinha optado por um
caminho de “subversão da ordem”. Vários oradores se revezaram no palanque e o
comício foi encerrado pelo próprio presidente, que prometia as tão esperadas
reformas.
Esse ato abalou os setores da sociedade
contrários a Jango. Em resposta, no dia 19 de março, ocorreu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo, arquitetada pelos setores
conservadores, e convocada por entidades cívicas e religiosas de direita, em
seu esforço de luta contra o comunismo. A marcha colocou nas ruas da capital
paulista cerca de 400 mil pessoas, uma multidão nunca antes vista, que
protestavam contra o governo considerado por elas como a porta de entrada para
o comunismo no Brasil. Isso animou os golpistas, que perceberam uma disposição
de amplos setores das classes médias em apoiar a deposição de João Goulart.
No dia 25 de março, ocorreu a revolta de marinheiros que reivindicavam representação
política. Em 30 de março, Jango fez um discurso pró-reformas, numa assembleia
de sargentos. Os marinheiros queriam melhores condições de trabalho e direitos
civis, pois nem casar eles podiam sem a autorização dos superiores.
O GOLPE CIVIL-MILITAR NO BRASIL
O Golpe de 1964 foi realizado por uma coligação de
forças e interesses, composta pelo grande empresariado brasileiro, por latifundiários
– proprietários de grandes parcelas de terras, e por empresas estrangeiras
instaladas no país, sobretudo aquelas ligadas ao setor automobilístico. A
conspiração contou com a participação de setores das Forças Armadas, aos quais
a maioria da oficialidade acabou aderindo, diante da passividade da liderança
militar legalista, ou seja, aquela que era contra um golpe de força contra o
presidente eleito.
Acenando com o espantalho do comunismo,
visto como sinônimo de regimes violentos e totalitários, a Igreja Católica
contribuiu para disseminar o medo do governo de Jango entre a população e
arrastou multidões às ruas, clamando por liberdade. Manifestações que também
serviram de justificativa para o golpe militar contra as liberdades
democráticas.
A situação da política interna no Brasil
criava todas as condições para um golpe, mas o encorajamento do governo dos
Estados Unidos talvez tenha sido fator decisivo para que ocorresse de fato o
golpe. Na preparação da tomada de poder, a diplomacia norte-americana,
comandada pelo embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon, praticamente coordenou a conspiração
entre empresários e militares, dando garantia de apoio material e militar.
Em 31 de março, as tropas golpistas
começam a se deslocar de Minas Gerais para o Rio de Janeiro. Na mesma data,
teve início a Operação
Brother Sam,
da Marinha dos EUA, para apoiar o golpe que iria derrubar o governo
constitucional. Mas nem foi preciso, pois a situação militar se resolveu
internamente, pois não houve resistência organizada aos golpistas.
Esboçou-se alguma resistência no meio
sindical e no movimento estudantil, entretanto, essa resistência foi
desorganizada e desestimulada pela própria atitude de João Goulart, que por
saber da ameaça de intervenção estadunidense no país teria desistido de
resistir quando foi do Rio de Janeiro, local estratégico para a resistência,
para Brasília e, dali, para o Rio Grande do Sul. Ainda houve alguma discussão
entre Jango e Leonel Brizola se era possível resistir a partir
do RS, mas o presidente não assumiu esta opção. Como muitos outros, Jango
achava que seria um “golpe passageiro”, e dali a alguns anos, novas eleições
seriam convocadas. Afinal, fora assim em 1945 e em 1954, por ocasião das
intervenções militares para depois Getúlio Vargas.
Desde o início a ditadura militar buscou
ter um aparato legal, como forma de se institucionalizar e de se legitimar
perante a opinião pública, sobretudo a liberal, que tinha apoiado a destituição
de Jango. Nesse sentido, o golpe contou com apoio de setores ancorados no
Congresso Nacional e de juristas conservadores. Foi formalizado na madrugada do
dia 2 de abril, no Congresso Nacional, mas sem amparo na Constituição, pois o
cargo foi declarado vago enquanto o presidente continuava no território
nacional e sem ter renunciado nem sofrido impeachment. Somente numa dessas três
circunstâncias, além da morte, isso poderia acontecer.
O presidente da Câmara, deputado Ranieri
Mazilli, foi empossado como presidente interino. Os políticos golpistas
tentaram assumir o controle do movimento, mas foram surpreendidos: os militares
não devolveram o poder aos civis, sinalizaram que tinham chegado para ficar.
Imediatamente criaram um Comando Revolucionário formado pelo general Costa e Silva (autonomeado ministro da Guerra), o
almirante Rademaker, e o brigadeiro Correia de Melo.
Chamar a deposição de João Goulart de
“golpe” ou de “revolução” revelava, e ainda revela, a linha ideológica da
pessoa. Para a direita, sobretudo militar, o que estava em curso era uma
revolução que iria modernizar economicamente o país, dentro da ordem. Para a
esquerda e para os setores democráticos em geral, não havia dúvidas: tratava-se
de um golpe de Estado, um movimento de uma elite, apoiada pelo Exército, contra
um presidente eleito. A historiografia convencionou chamar o acontecimento de
golpe, pelo caráter antirrevolucionário e antirreformista do movimento
civil-militar que derrubou Jango.
No dia 9 de abril de 1964, declarando que
“a revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte”, esse
comando baixou o primeiro Ato Institucional, que convocou o Congresso a eleger
um novo presidente com poderes muito ampliados. No mesmo dia, o Congresso, já
amputado em 41 mandatos cassados, submeteu-se ao poder das armas, elegendo o
general Humberto Castelo Branco à presidência. Entre os deputados
federais cassados nessa ocasião, estavam Leonel Brizola, Rubens Paiva, Plínio Arruda Sampaio e Francisco Julião.
O movimento militar dava, assim, seu
primeiro passo. Um movimento que se impôs com a justificativa de deixar o
Brasil livre da “ameaça comunista” e da corrupção, e que desde o início
procurou se institucionalizar. Dessa forma, pretendia criar uma nova
“legalidade”, que evitasse as pressões da sociedade e do sistema político-partidário
sobre o Estado, considerado como um espaço de decisão política acima dos
interesses sociais, pretensamente técnico e administrativo, comandado pelos
militares e pelos civis “tecnocratas”.
Entretanto, o primeiro Ato Institucional
já configurava o novo regime como uma ditadura. Explicitamente afastava o
princípio da soberania popular, ao declarar que “a revolução vitoriosa como
Poder Constituinte se legitima por si mesma”. Dessa forma, concedeu amplos
poderes ao Executivo para decretar Estado de sítio e suspender os direitos
políticos dos cidadãos por até dez anos; cassar mandatos políticos sem a
necessária apreciação judicial; também suspendeu as garantias constitucionais
ou legais de estabilidade no cargo, ficando assim o governo livre para demitir,
dispensar, reformar ou transferir servidores públicos.
Como consequência imediata, houve uma
onda de cassações de mandatos de opositores, de demissão de servidores
militares e civis, e numerosas prisões. Nos primeiros 90 dias, milhares de
pessoas foram presas, ocorreram as primeiras torturas e assassinatos. Até
junho, tinham sido cassados os direitos políticos de 441 pessoas, entre elas os
dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, e João Goulart, de seis governadores,
55 congressistas, diplomatas, militares, sindicalistas, intelectuais. Além
disso, 2.985 funcionários públicos civis e 2.757 militares foram demitidos ou
forçados à aposentadoria nesses dois primeiros meses. Também foi elaborada uma
lista de 5 mil “inimigos” do regime. A ditadura já começou implacável!
Fonte: http://memoriasdaditadura.org.br/origens-do-golpe/>acesso em 06/06/2021
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ATIVIDADE 8: O GOLPE MILITAR DE 1964
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