21 DE JANEIRO: DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Em 21 de janeiro, desde 2007, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O dia foi escolhido em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda de Ogum, que faleceu em 2007, vítima de um infarto por ver o seu terreiro ser atacado e outros seguidores agredidos.
OBRIGAÇÃO ESCOLAR
A intolerância religiosa e racismo
cultural são assuntos que devem ser debatidos e combatidos na escola porque as
religiões afro-ameríndias são pilares fundamentais para a construção de boa
parte do Brasil. O nosso país tem uma obrigação história não só de respeitar
esses cultos, mas de protegê-los. A partir destas culturas que muitos de nossos
costumes foram formados.
Não é por acaso que o currículo escolar
das escolas municipais de São José do Rio Preto -SP possui uma disciplina de
Ensino Religioso em sua grade horária. (A rede municipal de ensino de São José
de Rio Preto é, nesse sentido, um órgão inovador por que, diferentemente de
outras experiências, a disciplina não se traduz em um apêndice que se coloca
como alternativa “após” o horário regular das aulas)
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É RACISMO
A intolerância com as religiões
afro-ameríndias é um retrato do racismo cultural presente desde o tempo da
colonização. O Brasil tenta apagar 400 anos da sua história, apagar elementos
que ajudaram na construção do país. Esse apagamento da cultura das pessoas
trazidas da África e do povo nativo foi uma missão iniciada com os Jesuítas e
que é feita até hoje.
Em fevereiro de 2020, o The Intercept
publicou uma matéria sobre um pastor que está na Funai para converter índios
que vivem em terras isoladas. Por outro lado, vemos culturas não-cristãs
europeias, como Nórdica e Grega, sendo aceitas e seus deuses até como heróis em
filmes – Thor, Hércules, Perseu, Loki etc. A Mitologia Grega é cultuada e ensinada
nas escolas, enquanto a Mitologia Iorubá, tão rica quanto, não.
RACISMO RELIGIOSO CRESCEU APÓS A ABOLIÇÃO
Segundo o historiador Luiz Antônio Simas,
tal racismo continuou muito escancarado mesmo após o fim da escravidão. “Há
um projeto de Estado para promover o embranquecimento não só da pele, mas
também da cultura. Em 1890 foi criada a lei da vadiagem, mas sem estabelecer o
que de fato é vadiagem. Essa punição afetou ao samba, às religiosidades, foi
uma rejeição a tudo que era afro-ameríndio”, afirma Simas.
Além disso, criou-se um forte estereótipo
em cima das religiões afro-ameríndias, chamando-as de bruxaria e demonizando os
cultos. Isso gerou ainda mais intolerância e reforçou o racismo trazido com os
cristãos colonizadores.
Até hoje a Umbanda e Candomblé sofrem
pelo fato de não terem um livro base – como a Bíblia para os cristãos. Por este
motivo, a maior parte da população acaba não conhecendo realmente os costumes,
tradições e dogmas destas religiões. O resultado é que a ignorância acaba
virando violência.
DEPOIS DA ABOLIÇÃO - ESTADO SOFISTICOU A EXCLUSÃO DOS NEGROS
DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS SOBRE A TOLERÂNCIA
Em 16 de novembro de 1995, a assembleia
geral da ONU (Organização das Nações Unidas, criada em 1948 após o final da
Segunda Guerra Mundial) aprovou uma convenção declarando a tolerância como
ideal a ser perseguido pelas nações signatárias da ONU.
Reforçando a
proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem de que "Toda
pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de
religião" (art. 18), e a defesa intransigente do direito de "opinião
e de expressão" (art. 19) e que a educação "deve
favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos
os grupos étnicos ou religiosos" (art.26)
Enfim, a declaração
foi um marco na revisão dos currículos escolares e promoveu a inclusão do
ensino religioso nas matrizes curriculares da educação nacional dos diferentes
países-membros da ONU.
DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS SOBRE A TOLERÂNCIA
ARTIGO
5º: LIBERDADE DE CRENÇA É DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO
O
artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade religiosa.
Mas tal liberdade de crença não é respeitada por aqui. Mesmo sendo crime que dá
de um a três anos de reclusão, os índices de intolerância religiosa seguem
grandes. De acordo com a secretaria de Direitos Humanos, entre 2015 e o
primeiro semestre de 2018, foram 1.729 casos de intolerância religiosa, 39% das
537 violações foram feitas contra pessoas de religiões afro-brasileiras. Em
2015, a jovem Kailane, então com 11 anos, foi apedrejada por estar vestida de
branco ao sair de uma gira no terreiro da sua avó.
Hoje, mais do que nunca, é preciso combater
a intolerância religiosa. Oxalá a Escola Municipal Luiz Jacob seja um
bastião na luta contra essa perversa forma de racismo cultural que permeia a
sociedade brasileira.
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